Termos de Utilização e Venda

Bem-vinda à Nova Mulher. Ao acederes ao nosso site ou adquirires qualquer um dos nossos produtos ou serviços, estás a aceitar estes Termos de Utilização e Venda. Estes termos foram redigidos com clareza e responsabilidade, alinhados com o nosso compromisso de integridade, consciência e profissionalismo.

1. Entidade Responsável

Joana da Silva Moreira
NIF: 278754198
Email: joanadevivre@gmail.com

2. Aplicação dos Termos

Estes Termos aplicam-se a todas as visitantes, utilizadoras registadas e clientes da Nova Mulher. Ao utilizar o nosso site, ao inscrever-te numa formação ou adquirir qualquer produto, estás a concordar com os termos aqui descritos, bem como com a nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.

3. Produtos e Serviços

A Nova Mulher disponibiliza produtos exclusivamente digitais, como cursos online, programas de desenvolvimento pessoal, mentorias, conteúdos em áudio, e-books, comunidades pagas e eventos virtuais. Cada produto ou serviço tem a sua própria descrição, condições e detalhes, apresentados na respetiva página de venda.

4. Preços e Pagamentos

Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor. Os pagamentos são processados com segurança através do Stripe. O acesso ao produto ou serviço só será concedido após confirmação do pagamento. Em caso de pagamento em prestações, o incumprimento de qualquer parcela poderá implicar o bloqueio do acesso até regularização da situação.

5. Acesso e Utilização dos Conteúdos

O acesso aos produtos digitais é pessoal, intransmissível e limitado à duração definida no momento da compra. É expressamente proibida a partilha de acessos, reprodução, redistribuição ou revenda dos conteúdos. O não cumprimento destas regras poderá levar ao cancelamento imediato do acesso, sem direito a reembolso.

6. Cancelamentos e Reembolsos

Nos termos da legislação em vigor (Diretiva 2011/83/UE), o consumidor dispõe de 14 dias para exercer o direito de livre resolução. Contudo, este direito não se aplica quando o produto digital é disponibilizado de forma imediata e com consentimento explícito da cliente, o que implica a perda do direito de desistência.

Este consentimento é recolhido no momento do checkout através de um checkbox obrigatório. Produtos com datas fixas, como mentorias e eventos ao vivo, não são reembolsáveis após o início do serviço.

7. Responsabilidade e Limitações

A Nova Mulher compromete-se a fornecer conteúdos de qualidade, criados com integridade e intenção de transformação. No entanto, os resultados variam de pessoa para pessoa. Os conteúdos não substituem aconselhamento profissional nas áreas médica, psicológica, jurídica ou financeira. A responsabilidade pelo uso dos conteúdos é exclusivamente da cliente.

8. Limites de Contacto Direto

Valorizamos a criação de uma relação próxima e genuína com cada mulher que entra nos nossos programas. No entanto, essa relação só é possível com limites claros e saudáveis — essenciais para garantir o respeito, a presença e a integridade energética de todas as partes.

Por isso, informamos que não será possível responder a mensagens enviadas diretamente à fundadora fora dos canais oficiais de comunicação, com exceção de clientes com mentorias individuais contratadas.

Os canais disponíveis para contacto são:

Grupo de WhatsApp dos programas (caso exista)
Sessões de mentoria ao vivo
E-mail oficial: joanadevivre@gmail.com

Mensagens enviadas via WhatsApp pessoal ou outros meios não oficiais não serão consideradas.

Este limite visa proteger o espaço e o tempo de todas as envolvidas, e é também um convite a praticar autorresponsabilidade e consciência relacional.

9. Propriedade Intelectual

Todo o material disponibilizado é protegido por direitos de autor e pertence exclusivamente à Nova Mulher. A sua reprodução, partilha, adaptação ou utilização para fins comerciais é expressamente proibida sem autorização prévia e escrita.

10. Alterações aos Termos

A Nova Mulher reserva-se o direito de atualizar estes termos sempre que necessário, para refletir alterações legais, operacionais ou relativas à natureza dos serviços prestados. Recomendamos a consulta periódica desta página.

11. Contacto

Para qualquer questão relacionada com os nossos produtos, serviços ou com estes termos, podes contactar-nos através de: joanadevivre@gmail.com

12. Resolução de Litígios (RAL)

Em caso de litígio de consumo, a cliente pode recorrer à seguinte entidade de resolução alternativa de litígios:

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa

www.centroarbitragemlisboa.pt
juridico@centroarbitragemlisboa.pt
218 807 030

Podes também consultar a lista completa de entidades de resolução de litígios reconhecidas na União Europeia em: https://consumer-redress.ec.europa.eu/dispute-resolution-bodies

Última atualização: 24 de outubro de 2025